A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou, nesta quinta-feira (12), a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Pombal, no Sertão do Estado.
Conforme observou o ClickPB, o concurso é destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal da cidade.
A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE, identifica a ausência de vagas destinadas às cotas étnico-raciais para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
A ausência das vagas destinadas às cotas está descumprindo as normas constitucionais e os tratados internacionais de direitos humanos em que o Brasil é de acordo.
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