ENERGIA GRATUÍTA PARA QUEM MAIS PRECISA: LULA ASSINA MEDIDA PROVISÓRIA PARA ISENÇÃO.

O presidente Lula assinou uma medida provisória que dá isenção total na conta de luz para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês. 

 QUEM TEM DIREITO?

• Famílias do CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa

• Idosos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC

• Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico

• Famílias do CadÚnico que vivem em locais atendidos por sistemas isolados (off-grid). 

COMO FUNCIONA? 

• Se a família consumir até 80 kWh/mês, não paga nada

• Se passar desse limite, paga só o que exceder

• Hoje, a Tarifa Social já dá até 65% de desconto para 40 milhões de pessoas. A nova regra deve beneficiar até 60 milhões. 

QUANDO COMEÇA VALER? 

• A medida já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. 

• O impacto no setor deve ser sentido em até 45 dias, segundo o governo. Quem paga a conta? • O custo de R$ 3,6 bilhões por ano será dividido entre os demais consumidores.