Em parecer apresentado nesta segunda-feira (15), o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela cassação do mandato do prefeito de Alhandra Marcelo Rodrigues (MDB) e da vice-prefeita Josilda Vieira Araújo de Lima, a Zilda do Varejão (PP), ambos investigados por suposto abuso de poder político e econômico durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2024.
Segundo o parecer, os investigados teriam promovido distribuição irregular de auxílios financeiros a pessoas físicas, além da contratação excessiva e contínua de servidores temporários, mesmo havendo concurso público vigente, caracterizando uso da máquina pública para fins eleitorais.
AUMENTO DE GASTOS ÁS VESPERAS DAS ELEIÇÕES
De acordo com o levantamento apresentado, entre os anos de 2023 e 2024, os gastos da Prefeitura de Alhandra com auxílios financeiros aumentaram em mais de R$ 469 mil, totalizando R$ 2,6 milhões apenas em 2024. O MPE destaca que o acréscimo foi concentrado nos três meses que antecederam o pleito, sugerindo intencionalidade eleitoral.
Além disso, os valores distribuídos, que variavam entre R$ 300 e R$ 1.000, não apresentavam critério técnico ou justificativa formal, o que, segundo a promotora, fere a legislação eleitoral e configura “desvio de finalidade”.
PEDIDO DE CONDENAÇÃO
Na conclusão do parecer, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência total da ação, requerendo a cassação do mandato dos investigados, conforme os termos apresentados pelos autores da AIJE, Elivaldo Firmino de Lima e Maria Gorete Ferreira Pedrosa.
“Está comprovado que os representados incorreram em desrespeito à legislação vigente, para a garantia de benefício próprio em período eleitoral e anterior a ele, eis que foi uma construção gradual”
Fonte: Fonte 83
Nenhum comentário:
Postar um comentário